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Senado Federal

Veneziano alerta contra acusações de censura e de ditadura no Brasil
Senado Federal 23/04/2024 - 20h53
Veneziano alerta contra acusações de censura e de ditadura no Brasil O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento nesta terça-feira (23), manifestou preocupação com os recentes discursos que acusam o...
Plínio Valério critica propaganda sobre ONGs na televisão
Senado Federal 23/04/2024 - 20h26
Plínio Valério critica propaganda sobre ONGs na televisão O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (23), propagandas veiculadas na imprensa sobre o trabalho das orga...
Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente
Senado Federal 23/04/2024 - 20h26
Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro pode passar a incluir também os crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente....
CDH acata sugestão de jovens senadores para criação do 'Minuto da Cidadania'
Senado Federal 23/04/2024 - 20h04
CDH acata sugestão de jovens senadores para criação do 'Minuto da Cidadania' A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) a sugestão dos Jovens Senadores de 2019 que cria o M...
CDH aprova medida protetiva e ocorrência on-line para vítimas de violência
Senado Federal 23/04/2024 - 20h04
CDH aprova medida protetiva e ocorrência on-line para vítimas de violência O registro de boletim de ocorrência e o pedido de medidas protetivas poderão ser feitos pela internet em caso de violência contra mulher, criança, ...
Kajuru destaca melhora dos indicadores socioeconômicos no país
Senado Federal 23/04/2024 - 19h35
Kajuru destaca melhora dos indicadores socioeconômicos no país O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), para a melhora significativa nos indicadore...
Urgência na proteção de idoso e PcD em risco de violência segue para a CCJ
Senado Federal 23/04/2024 - 19h35
Urgência na proteção de idoso e PcD em risco de violência segue para a CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto que busca dar maior agilidade na adoção de medidas protetivas de urg...
Fui tratado como criminoso pela PF, diz português à CSP
Senado Federal 23/04/2024 - 18h45
Fui tratado como criminoso pela PF, diz português à CSP O jornalista português Sérgio Miguel de Gomes Tavares afirmou à Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (23) que foi tratado pela Pol...
CDR vai debater relação do IDH com o desempenho econômico do país
Senado Federal 23/04/2024 - 18h45
CDR vai debater relação do IDH com o desempenho econômico do país A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover audiência pública para debater a relação entre o desempenho econômico do país e...
Ministro do Turismo e senadores discutem meios de reduzir preços de passagens
Senado Federal 23/04/2024 - 18h20
Ministro do Turismo e senadores discutem meios de reduzir preços de passagens Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro do Turismo, Celso Sabino, debateu com os senadores nesta terça-fei...
CDR: planos dos municípios devem incluir normas para reduzir impactos ambientais
Senado Federal 23/04/2024 - 18h20
CDR: planos dos municípios devem incluir normas para reduzir impactos ambientais A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que torna obrigatória a inclusão de normas voltadas à reduç...
Paim destaca importância de investir em estudo e trabalho para os jovens
Senado Federal 23/04/2024 - 17h58
Paim destaca importância de investir em estudo e trabalho para os jovens Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, a importância do estudo e do trabalho para o desenvolvimento dos ...
CDH aprova Bolsa Verde mensal no valor de 1 salário mínimo
Senado Federal 23/04/2024 - 17h32
CDH aprova Bolsa Verde mensal no valor de 1 salário mínimo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que aumenta o valor e a frequência do Programa de Apoio à Conservaç...
CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher
Senado Federal 23/04/2024 - 17h32
CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 an...
Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos
Senado Federal 23/04/2024 - 15h40
Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recu...
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