Senado Federal
Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h 10/06/2024 08h59
Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já O Senado realizou nesta sexta-feira (26) uma sessão especial para homenagear os 40 anos das Diretas Já. O movimento político e popular, que promove... 26/04/2024 19h31
CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas oprojeto que obriga o uso de câmer... 26/04/2024 18h42
Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras agendou reunião remota para a terça-feira (30), às 10h, para votação de seu plan... 26/04/2024 17h00
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que su... 26/04/2024 16h35
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet ( Lei 12.965, de 2014 ) foi ... 26/04/2024 16h35
CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasi... 26/04/2024 16h11
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de... 26/04/2024 11h11
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ... 26/04/2024 10h47
Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe... 26/04/2024 10h20
PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 . Apresen... 25/04/2024 21h03
Medida provisória busca ampliar crédito para baixa renda e pequenos negócios O governo federal publicou a MP 1.213/2024 , que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa ren... 25/04/2024 20h39
Política Nacional de Cibersegurança será avaliada na CRE Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) requerimento de avaliação da Política Nacional de Cib... 25/04/2024 20h11
Diretas Já, 40 anos: reportagem relembra campanha que mobilizou o Brasil No dia 25 de abril de 1984, a Câmara dos Deputados rejeitou a Emenda Dante de Oliveira ( PEC 5/1983 ), que pretendia restabelecer as eleições dire... 25/04/2024 20h11
CAE vota criação do Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 10h, com oito itens na pauta. Um deles é o projeto que cria o... 25/04/2024 19h49
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