Vereadores tomam posse para apenas 50 dias de mandato em Alagoas

Tomaram posse na última terça-feira (5), na Câmara Municipal de Girau do Ponciano, os suplentes: Genivaldo Firmino (Doda), Antônio Francisco Batista (Tonho do Rivo) e José Francisco da Silva (Zé Catu). Curiosamente, os três 'novos vereadores' terão um mandato de pouco mais de 50 dias. 

Eles entraram na Casa de Leis após a cassação de mandatos dos vereadores Givanildo Santos da Cruz (Van do Poço), Kleber Lopes da Silva (Kleber Constancia) e Mailton da Costa Gama (Mailton do Jailton) em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Eleitoral, conforme os autos do processo nº 0600425-79.2020.6.02.0044, após constatação de crime eleitoral por fraudar a cota de candidaturas femininas nas eleições de 2020.

O art. 10, § 3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) estabelece que, nas eleições proporcionais, cada partido deve apresentar no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas para cada gênero. A fraude às cotas consiste na apresentação de candidaturas fictícias, mulheres sem intenção ou chances de eleição, que somente estão na lista para atender ao aspecto formal e numérico da regra.

Todos os suplentes que acabaram de assumir suas vagas na Câmara de Girau do Ponciano foram candidatos a vereador nas eleições deste ano, mas não obtiveram êxito. Ou seja, os três voltarão à condição de suplentes. Dois vereadores cassados, Mailton e Kleber, foram vencedores no pleito de outubro e tomarão posse em janeiro de 2025. Já o Van do Poço não conseguiu ser eleito.