Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte 25/04/2024 14h10
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara 25/04/2024 13h42
Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta 25/04/2024 13h42
Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça 25/04/2024 13h17
Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor Proposta aprovada pela Comissão da Mulher continua em análise na Câmara dos Deputados 25/04/2024 13h17
Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família Projeto estabelece também que a aluna mãe solo terá prioridade na oferta de vagas em creches públicas 25/04/2024 12h52
Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania 25/04/2024 12h52
Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça 25/04/2024 12h26
Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística A proposta ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 25/04/2024 11h35
Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia Poder Executivo já disponibiliza, em âmbito nacional, o Disque 180, mas deputado defende que haja também um número diferente para cada estado 25/04/2024 11h35
Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça da Câmara 25/04/2024 10h45
Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 25/04/2024 10h45
Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no plenário 3, para discutir a lei qu... 25/04/2024 09h01
Comissão debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis O trecho de 180 quilômetros é administrado pela Concer e fica entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais 25/04/2024 09h00
Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, previsto para junho Especialistas destacam importância de País investir na prevenção e na contingência dos desastres 25/04/2024 00h41
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