Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara 26/04/2024 19h09
Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de esti... 26/04/2024 18h18
Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados 26/04/2024 17h51
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo Consumidor prejudicado poderá solicitar interrupção imediata ao banco; a Câmara analisa a proposta 26/04/2024 17h00
Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha Texto também garante que a pessoa com deficiência não ficará sem benefício quando parar de trabalhar 26/04/2024 16h11
Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 26/04/2024 13h40
Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta 26/04/2024 13h15
Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara 26/04/2024 12h54
Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 26/04/2024 12h54
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça 26/04/2024 12h26
Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto 26/04/2024 12h26
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 26/04/2024 12h00
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto 26/04/2024 12h00
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a... 26/04/2024 10h20
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara 26/04/2024 07h53
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